No Brasil grande é o número de pessoas que vivem sob condições de vulnerabilidade, seja em termos de alimentação ou moradia e até mesmo aqueles que são acometidos por circunstâncias da vida como as catástrofes.
E sobre esse grupo que vamos discorrer nesse artigo, pessoas que estão vulneráveis em termos de moradia por perderem suas casas por acontecimentos catastróficos e aqueles que vivem em local de risco.
De acordo com a Lei nº 8.742/93 é assegurado o Aluguel Social para amparar aqueles que estão em situação de vulnerabilidade temporária para atender e assegurar a dignidade humana.
É bem verdade que existem pessoas que não sabem do que se trata o Aluguel Social.
No entanto, como já citamos anteriormente, é um dos programas de auxílio do governo federal para assegurar ou amparar pessoas em situações de vulnerabilidade social.
No entanto para quem deseja participar deve ficar atendo ao cadastro pois precisa ter cadastro único para programas sociais (CadÚnico).
Criado pelo governo federal com o intuito de coletar dados para monitorar as rendas das famílias brasileira consideradas de baixa renda, visando identificar e coibir as práticas ilegais praticadas por pessoas de má fé.
É preciso também estar ciente se como se inscrever e quais são os critérios exigidos para para que sejam beneficiados.
Para saber mais continue na leitura abaixo e veja o que é? quem pode se inscrever? e como se inscrever para o programa de auxílio moradia oferecido pelo governo federal.
O que é Aluguel Social?
De forma mais clara o auxílio moradia ou o aluguel social é um programa criado pelo governo federal que disponibiliza um valor mínimo para ser destino para pessoas que perderam o lar decorrentes a catástrofes ou lugares que apresente riscos de moradia e se encontram em estado de vulnerabilidade.
Vale salientar que embora seja um excelente projeto em requisito de amparo à dignidade humana, só podem ser contempladas pessoas específicas pelas quais devam cumprir regras de acordo com requisitos do governo federal.
É importante sabermos que essa lei foi criada desde os anos noventa, como já posto a lei de n° 8742 , juntamente com o decreto de n ° 6307 renovada no ano de 2007 o que em conjunto determinam as regras de esfera municipal e estadual para as demais regiões.
O valor máximo do auxílio moradia é de 500 reais, o que também é variável.
Vale ressaltar que após a realização do cadastro ou análise dos dados, incluindo uma triagem da antiga residência do interessado, o sistema rapidamente executa a liberação do valor referido de maneira mais breve possível para que o beneficiário seja assegurado no momento de vulnerabilidade social.
Como já mencionado anteriormente o valor do auxílio moradia não é fixo.
De acordo com as informações coletadas no cadastro o valor da parcela varia de região para região e incluindo ainda a quantidade de membros a serem beneficiados.
Como funciona o Aluguel Social?
Destinado para pessoas que perderam o lar decorrentes de algum fenômeno climático e geológico que apresentem riscos de moradia e se encontram em estado de vulnerabilidade.
Como por exemplo os fenômenos climáticos ligados como os deslizamentos que apresentam sempre riscos, terremotos que devastaram boa parte das áreas territoriais ou outro problema similar a estes.
Embora seja um excelente projeto em requisito de amparo à dignidade humana, só podem ser contempladas pessoas específicas pelas quais devam cumprir regras de acordo com requisitos do governo federal.
Para melhor entendimento vejamos abaixo quais são esses requisitos exigidos pelo governo federal para os interessados.
• Pessoas que perderam o lar decorrentes de catástrofes;
• Indivíduos que residem em locais que apresentam alto risco de moradia;
• Pessoas que são assistidas por projetos sociais inscritas no CadÚnico;
• Aqueles que comprovarem estar em estado de vulnerabilidade financeira que estejam vivendo situações referentes a fenômenos climáticos e geológicos;
Bolsa Família 2022 e inseridas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
É importante deixar claro que o procedimento de triagem e investigação dos dados informados são de total responsabilidade do município
Por meio disso, será averiguado a veracidade dos fatos e as necessidades de liberação de verba para uma pessoa em detrimento da outra.
Desse modo, a análise vai averiguar além da veracidade das informações, a necessidade de liberação da quantia para uma pessoa em detrimento da outra.
Vale lembrar que aqueles já cadastrados e beneficiados pelo projeto aluguel social também podem fazer parte ou cadastrar-se nas vagas em outros programas sociais como por exemplo minha casa minha vida.
Cadastro Aluguel Social
Para realização dos cadastros os interessados devem levar seus documentos de identificação e dos membros da família incluindo; NIS, número da conta e telefone nos órgãos de habitação estadual.
