O benefício social para as mães solteiras ainda está tramitando na câmara dos deputados o projeto visa garantir uma renda fixa para as mães que são chefes de família ou seja aquelas que são as provedoras do lar.
De acordo com projeto o valor do pagamento do benefício social é de 1200 reais.
O projeto foi aprovado pela comissão dos direitos da mulher ainda no ano de 2021.
Foi apontado como um suporte para as mulheres que são monoparentais, por conseguintes enfrentam maiores dificuldades no mercado de trabalho e na sociedade como também dentro do seus lares.
Pois muitas vezes não recebem ajuda dos seus pais o que está sempre a prover as necessidades básicas.
Quem poderá receber o auxílio para mãe solteiras?
Vale salientar que o auxílio para mães solteiras requer algumas condições para serem contempladas, veja abaixo alguns desses requisitos:
• A mãe precisa ter no mínimo 18 anos de idade.
• Deve ser mãe solo não possuir nem um companheiro.
• É preciso que a beneficente esteja cadastrada no sistema de cadastro único.
• Deve ter no total três salários mínimos no total familiar
• Deve ter no mínimo um filho de menor de dezoito anos sob sua custódia.
• Não deve haver nenhum vínculo empregatício que seja de acordo com a CLT.
• Não deve ter a participação em nem um programas previdenciários
• Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal.
O benefício também será destinado para mulheres desempregadas que estejam atuando no mercado de trabalho como microempreendedoras individuais.
Quando o auxílio para mães solteiras foi aprovado?
Como ainda está sendo processado, caso venha a ser aprovado o auxílio para mães solteiras, o projeto irá para a comissão de finanças e tributação, para só então ser discutido pela comissão da justiça e cidadania.
Dando continuidade caso aceitem todos os requisitos do projeto será levado a votação no Senado Federal. Em seguida o projeto precisa ter o apoio da câmara dos deputados assim também como dos parlamentares para só então o projeto ser confirmado com êxito.
Provavelmente todos esses processo de alguma forma dificulta e estende a aprovação e conclusão, isso porque é ano de eleição o que não permite vetar a criação de benefícios em ano eleitoral.
É permitido se cadastrar em apenas um dos programas relacionado a PEQ de benefícios, no caso se a mãe solteira receber o auxílio mãe solteira não poderá se cadastrar no auxílio brasil ou emergencial.
O que juntos formam benefícios cumulativos que ultrapassam o critério de renda mínima.
Como se cadastrar no Auxílio Permanente para mãe solteira?
De acordo com o sistema de cadÚnico ainda não foram divulgadas as datas que acontecerá o recadastramento do auxílio permanente ou benefício social para mães solteiras, no entanto é importante que estejam vinculadas ao cadastro único.
Como ainda está sendo processado caso venha a ser aprovado o benefício social para mães solteiras, o projeto irá para a comissão de finanças e tributação, para só então ser discutido pela comissão da justiça e cidadania.
Posteriormente, caso aceitem todos os requisitos do projeto, será levado a votação no Senado Federal. Em seguida o projeto precisa ter o apoio da câmara dos deputados assim também como dos parlamentares para só então o projeto ser confirmado com êxito.
Provavelmente todos esses processo de alguma forma dificulta e estende a aprovação e conclusão, isso porque é ano de eleição o que não permite vetar a criação de benefícios em ano eleitoral.
O que precisa para se cadastrar no Cadúnico
Para a realização do cadastro único é preciso obedecer alguns critérios: o beneficiário deve ter ao menos renda mensal de no mínimo 606,00 reais por pessoa.
Ou então possuir uma renda familiar total de pelo menos três salários mínimos, deve constar no cadastro no cadúnico.
As inscrições para o caderno estão disponíveis para serem feitas nas secretarias de referência da assistência social para todas as mães que se encontram regulamentadas dentro dos requisitos citados neste artigo.
Lembrando que o benefício também será destinado para mulheres desempregadas que estejam atuando no mercado de trabalho como microempreendedoras individuais.
