O INSS foi criado em 1990 com o objetivo de garantir a renda para seus contribuintes e para sua família em caso de acidentes, doenças, velhice, morte e prisão. Mas para isso, os contribuintes precisam contribuir com um valor mensal ao INSS.
Quem trabalha com carteira assinada, é automaticamente inscrito na Previdência Social, sendo assim, parte do salário do trabalhador vai automaticamente para o INSS.
Para os trabalhadores autônomos que tiverem interesse, a inscrição também pode ser feita, e o contribuinte pode fazer as contribuições mensais e ter todos os direitos aos benefícios previdenciários.
Estudantes e pessoas que não possuem renda, também podem se inscrever na Previdência Social, para isso basta que tenham mais de 16 anos.
Com a antecipação do 13º salário do INSS, nos anos da pandemia, foi criado um projeto de lei para o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas. Esta seria uma forma de evitar o endividamento dos aposentados e também aquecer a economia.
A ideia era que o 14º salário do INSS fosse pago no fim do ano, já que o 13º havia sido antecipado para os aposentados e pensionistas no início do ano.
Porém, diferente do 13º salário que é um benefício permanente, o 14º salário será um benefício emergencial que será disponibilizado apenas por 2 anos para os aposentados e pensionistas na época da pandemia.
Porém, apesar da pandemia já ter terminado, alguns parlamentares defendem que o 14º salário do INSS ainda deve ser pago, pois muitos aposentados e pensionistas acumularam dívidas na época da pandemia.
Então, o 14º salário seria uma forma de compensar este endividamento.
Teriam direito a este benefício, os segurados que ganham acima de 1 salário-mínimo.
O valor a ser pago, seria o de um salário mais um valor proporcional entre o salário-mínimo e o teto do INSS.
Mas os aposentados e pensionistas ainda parecem estar longe de receber este benefício. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados desde 2020.
Em junho de 2022, o projeto recebeu um parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas ainda há um longo caminho a ser percorrido.
Após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado Federal e ainda Sancionado pelo Presidente da República.
Uma parte importante para que este projeto avance, é que se apresente uma fonte de custeio que comprove de onde sairá a verba para realizar estes pagamentos e se o governo teria como sustentar este novo gasto.
Logo, seria muito difícil que este benefício seja pago aos aposentados e pensionistas este ano, já que estamos a praticamente 2 meses do final de 2022.
Caso o projeto seja aprovado, os pagamentos acontecerão da mesma forma que o 13º salário, ou seja, na própria conta do contribuinte.
