Como vai Funcionar o 14˚ Salario do INSS


O INSS foi criado em 1990 com o objetivo de garantir a renda para seus contribuintes e para sua família em caso de acidentes, doenças, velhice, morte e prisão. Mas para isso, os contribuintes precisam contribuir com um valor mensal ao INSS.

Quem trabalha com carteira assinada, é automaticamente inscrito na Previdência Social, sendo assim, parte do salário do trabalhador vai automaticamente para o INSS.

Para os trabalhadores autônomos que tiverem interesse, a inscrição também pode ser feita, e o contribuinte pode fazer as contribuições mensais e ter todos os direitos aos benefícios previdenciários.

Estudantes e pessoas que não possuem renda, também podem se inscrever na Previdência Social, para isso basta que tenham mais de 16 anos.

Com a antecipação do 13º salário do INSS, nos anos da pandemia, foi criado um projeto de lei para o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas. Esta seria uma forma de evitar o endividamento dos aposentados e também aquecer a economia.

A ideia era que o 14º salário do INSS fosse pago no fim do ano, já que o 13º havia sido antecipado para os aposentados e pensionistas no início do ano.

Porém, diferente do 13º salário que é um benefício permanente, o 14º salário será um benefício emergencial que será disponibilizado apenas por 2 anos para os aposentados e pensionistas na época da pandemia.

Porém, apesar da pandemia já ter terminado, alguns parlamentares defendem que o 14º salário do INSS ainda deve ser pago, pois muitos aposentados e pensionistas acumularam dívidas na época da pandemia.

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Então, o 14º salário seria uma forma de compensar este endividamento.

Teriam direito a este benefício, os segurados que ganham acima de 1 salário-mínimo.

O valor a ser pago, seria o de um salário mais um valor proporcional entre o salário-mínimo e o teto do INSS.

Como vai funcionar o 14˚ Salario do INSS

Mas os aposentados e pensionistas ainda parecem estar longe de receber este benefício. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados desde 2020.

Em junho de 2022, o projeto recebeu um parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado Federal e ainda Sancionado pelo Presidente da República.

Uma parte importante para que este projeto avance, é que se apresente uma fonte de custeio que comprove de onde sairá a verba para realizar estes pagamentos e se o governo teria como sustentar este novo gasto.

Logo, seria muito difícil que este benefício seja pago aos aposentados e pensionistas este ano, já que estamos a praticamente 2 meses do final de 2022.

Caso o projeto seja aprovado, os pagamentos acontecerão da mesma forma que o 13º salário, ou seja, na própria conta do contribuinte.