O governo brasileiro está lançando uma Iniciativa Governamental para Acordos Extrajudiciais com o objetivo de resolver disputas de benefícios do INSS de forma mais eficiente. Conheça mais sobre esse projeto inovador.
Projeto Pacifica: Agilizando a Resolução de Disputas
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu o projeto Pacifica para lidar com litígios de baixa complexidade e alto volume, especialmente relacionados a benefícios previdenciários ligados ao salário mínimo. Com milhões de processos em andamento, o INSS se beneficia da busca por métodos alternativos de resolução de disputas, aliviando o sistema judicial.
Plataforma Eletrônica e Metodologia Eficiente
A AGU implementou uma plataforma eletrônica para os segurados submeterem seus casos, agilizando a reavaliação e implementação dos benefícios. A sugestão de acordos é feita pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), evitando a burocracia judicial para os segurados.
Impacto Positivo e Economia de Recursos
Espera-se uma economia de R$ 225 milhões em juros e correções monetárias, além de uma resolução mais ágil das disputas. O Projeto Pacifica promete transformar a experiência dos segurados do INSS, proporcionando uma alternativa rápida e eficaz para resolver questões de benefícios.
Expansão e Potencial Futuro
O projeto inicialmente focado em questões previdenciárias poderá expandir para áreas como aposentadoria especial, salário-maternidade e BPC, aliviando a carga do sistema judicial. Com a redução da morosidade judicial e a melhoria na satisfação dos cidadãos, o projeto Pacifica se mostra promissor para o futuro da administração de benefícios no Brasil.
