Estudo indica que tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% devido à reforma tributária



A reforma tributária pode impactar diretamente os custos dos serviços de saneamento, conforme aponta estudo realizado pela GO Associados em parceria com a Abcom Sindcon e a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento.

Impacto da Reforma Tributária no Setor de Saneamento

Atualmente, o setor de saneamento é tributado pelo PIS/Cofins a uma alíquota de 9,25%. Com a proposta de inclusão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a alíquota estimada é de 26,5%. Isso significa um possível aumento de 18% na tarifa de água e esgoto para os consumidores finais, caso as empresas repassem completamente o aumento da carga tributária.

Possíveis Reduções em Investimentos



Além do impacto nas tarifas, a pesquisa destaca a redução de até 26% nos investimentos em infraestrutura de água e esgoto sanitário, caso os custos tributários não sejam repassados para os consumidores. Isso poderá comprometer a expansão e a qualidade dos serviços de saneamento, afetando diretamente a vida da população, especialmente em áreas rurais e periféricas.

Crescimento da Iniciativa Privada no Setor de Saneamento

Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de municípios atendidos por operadores privados de saneamento, conforme levantamento da Abcon Sindcon. O crescimento da participação privada no setor é evidente, com um aumento de 203% no número de municípios atendidos por empresas privadas nos últimos quatro anos.

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Expansão da Tarifa Social

O estudo também aponta para um crescimento na adoção da tarifa social pelas empresas privadas de saneamento. Atualmente, uma em cada dez economias ativas de água segue a tarifa social, em comparação com os 4,1% registrados em 2020. Isso demonstra um esforço das empresas privadas em tornar os serviços de saneamento mais acessíveis para a população de baixa renda.


Desafios e Perspectivas para o Futuro

A implementação da reforma tributária traz desafios significativos para o setor de saneamento no Brasil. Aumento nos custos para os consumidores e redução nos investimentos em infraestrutura são algumas das preocupações. No entanto, a expansão da iniciativa privada e a adoção da tarifa social sinalizam um avanço positivo rumo à universalização dos serviços de saneamento.

Conclusão

Apesar dos desafios impostos pela reforma tributária, é fundamental que todos os envolvidos no setor colaborarem para garantir a sustentabilidade e qualidade dos serviços de saneamento. A continuidade dos investimentos em infraestrutura e a manutenção de tarifas acessíveis são essenciais para o progresso do setor no Brasil. A análise cuidadosa dos impactos tributários e a implementação de políticas adequadas serão vitais para assegurar um futuro próspero para o saneamento no país.