É Microempreendedor Individual (MEI) e está precisando de crédito para reestruturar suas dívidas ou investir em seu negócio? Então, você precisa conhecer o Programa Acredita, que disponibiliza até R$ 80 mil para os microempreendedores brasileiros.
Seja para estimular pequenos negócios, reestruturar dívidas e até mesmo obter crédito imobiliário, o programa oferece diversas oportunidades. Quer saber como participar? Então, confira o passo a passo que elaboramos para você!
Mas antes, que tal conferir as informações fundamentais sobre o programa, como ele funciona e outros detalhes relevantes? Continue lendo até o final!
O que é o Programa Acredita?
O Programa Acredita é uma iniciativa direcionada aos Microempreendedores Individuais (MEIs), que possibilita o acesso a crédito de até R$ 80 mil.
Essa oportunidade visa fornecer suporte financeiro aos MEIs, permitindo que eles ampliem e fortaleçam seus negócios.
Com esse financiamento disponível, os MEIs podem investir em diversos aspectos de suas operações, como aquisição de equipamentos, estoque, marketing, expansão do negócio e outros custos operacionais.
Em abril de 2024, o Governo Federal lançou o programa por meio da Medida Provisória 1213/24, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico do país.
Além disso, a Medida Provisória que institui o Acredita Brasil já está em vigor, porém aguarda oficialização como lei.
Isso ocorre porque a aprovação exige análise em uma comissão mista e posterior votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Enquanto a medida ainda não está oficializada, é possível entender melhor como o programa funciona para os MEIs.
Como funciona o Programa Acredita?
Inicialmente, o programa opera por meio de quatro eixos de atuação distintos, oferecendo oportunidades de reestruturação de dívidas e acesso a linhas de crédito para pequenos negócios ou indivíduos registrados no CadÚnico.
Além disso, a iniciativa busca facilitar o acesso a taxas mais vantajosas de financiamento imobiliário para famílias de classe média.
1. Acredita no Primeiro Passo
O Acredita no Primeiro Passo disponibiliza pequenos empréstimos para indivíduos de baixa renda, principalmente para famílias sem emprego formal, mulheres e pequenos agricultores.
2. Acredita no Negócio
Neste eixo, estão contemplados quatro subprogramas:
- Alívio para Pequenos Negócios: permite que microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões reestruturem suas dívidas;
- Procred 360: uma linha de crédito especial para MEIs com receita anual de até R$ 260 mil, oferecendo empréstimos com juros de Taxa Selic + 5% ao ano;
- Aprimoramento do Pronampe: permite a reestruturação de dívidas mesmo após o cumprimento das garantias, além de ampliar o limite de crédito para até 50% da receita bruta anual da empresa;
- Apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPE) pelo Sebrae: ampliará as linhas de crédito do FAMPE (Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas) ao longo dos próximos três anos.
3. Acredita no Crédito Imobiliário
Uma proposta para impulsionar o setor da construção civil e o mercado imobiliário, visando auxiliar famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.
4. Acredita no Brasil Sustentável
Neste eixo, há a promoção de projetos sustentáveis por meio de proteção contra variações cambiais para atrair investidores estrangeiros.
Quais são as principais medidas e impactos do programa?
As ações do Acredita trazem uma série de benefícios, como a oportunidade de reestruturar dívidas, acesso a linhas de crédito especiais com taxas atraentes e prazos flexíveis, facilitação do acesso ao crédito para habitação e estímulo a iniciativas sustentáveis.
O que é o Desenrola Negócio?
O Desenrola Pequenos Negócios, integrante do Acredita Brasil, proporciona aos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte a chance de negociar suas dívidas com bancos e outras instituições financeiras.
O objetivo é fortalecer o ambiente empresarial e impulsionar o desenvolvimento econômico do país, reconhecendo a importância desses pequenos negócios na geração de empregos e renda.
Assim, empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas vencidas há mais de 90 dias podem se beneficiar, independentemente do valor da dívida ou do tempo de atraso.
O programa oferece condições especiais de renegociação, contemplando descontos atrativos, prazos flexíveis e taxas de juros favoráveis.
Como participar do programa Acredita Brasil?
Agora que você compreende como o programa funciona, é hora de aprender como participar e ter a oportunidade de receber o crédito.
Lembre-se de que essa pode ser uma excelente oportunidade, especialmente para os microempreendedores que desejam reestruturar suas dívidas.
