Você sabia que é possível realizar um casamento civil gratuito? Muitos casais desconhecem esse direito e acabam adiando a formalização da união por questões financeiras.
O casamento civil é um momento importante na vida de um casal, mas os custos envolvidos podem ser um grande obstáculo. Felizmente, existe uma solução para aqueles que desejam regularizar sua situação sem comprometer o orçamento.
Neste artigo, vamos informar que alguns casais têm a oportunidade de oficializar a união sem nenhum custo, desde que atendam a certos requisitos que serão detalhados a seguir. Confira!
Quem tem direito ao Casamento Civil Gratuito?
De acordo com o código civil no artigo 1.512, qualquer casal que demonstre não possuir condições financeiras para arcar com os custos do cartório tem o direito de realizar um casamento civil de forma gratuita.
Portanto, é necessário comprovar a condição financeira através de documentos que mostrem a renda mensal do casal. Geralmente, a renda familiar deve ser inferior a dois salários mínimos.
Além disso, é preciso apresentar uma declaração de hipossuficiência, que é um documento onde o casal afirma não ter recursos suficientes para pagar as despesas do casamento civil.
É importante ressaltar que a gratuidade se estende além do custo do registro em si. O casamento civil gratuito pode abranger também outras despesas, como a emissão da certidão de casamento e as taxas cartorárias.
Como solicitar o Casamento Civil Gratuito?
Para solicitar o casamento civil gratuito, é necessário seguir alguns passos importantes. Veja abaixo:
- Procure um cartório de registro civil para se informar sobre o procedimento e os documentos necessários.
- Preencha a declaração de hipossuficiência e apresente RG, CPF e comprovantes de renda e residência. É essencial que ambos estejam presentes no momento da solicitação.
- Preencha o formulário de isenção de taxa disponibilizado pelo cartório com cuidado.
- Solicite o Atestado de Pobreza no CRAS, levando os documentos exigidos, como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovantes de renda e de residência.
- Entregue toda a documentação reunida no cartório para iniciar o processo.
- Acompanhe a solicitação, verificando se o pedido foi aceito e agende o casamento civil gratuito.
Após a análise e aprovação do pedido, o casamento civil gratuito poderá ser agendado. O prazo para a realização da cerimônia pode variar conforme a demanda de cada cartório. Portanto, é aconselhável começar o processo com antecedência para evitar contratempos.
Documentos Necessários:
Os documentos exigidos para o casamento civil gratuito são semelhantes aos solicitados em um casamento civil tradicional. No entanto, é necessário incluir a declaração de hipossuficiência para comprovar o direito ao benefício. Os principais documentos são:
- Certidão de nascimento atualizada;
- RG e CPF de ambos os noivos;
- Comprovante de residência no nome dos noivos;
- Declaração de hipossuficiência;
- Comprovante de renda do casal.
Caso um dos noivos seja divorciado ou viúvo, é necessário apresentar a certidão de casamento anterior com averbação do divórcio ou a certidão de óbito do cônjuge falecido. Todos os documentos devem estar atualizados e em bom estado de conservação para evitar atrasos.
Em algumas situações, pode ser solicitada a presença de duas testemunhas maiores de idade no momento da habilitação para garantir a regularidade do processo e realizar o casamento civil gratuito sem problemas.
Dicas para Organizar o Casamento Civil Gratuito
A organização de um casamento civil gratuito requer planejamento. Entre em contato com o cartório com antecedência para conhecer as datas disponíveis e iniciar o processo o quanto antes.
Pesquise se há cartórios que oferecem mutirões de casamento civil gratuito. Em algumas cidades, é comum eventos coletivos para a realização de vários casamentos em uma única cerimônia, agilizando o processo e facilitando a oficialização.
Mesmo sendo um casamento civil gratuito, é possível personalizar a cerimônia de acordo com as preferências do casal. Opte por trajes especiais, decoração simples e um pequeno grupo de convidados para tornar o momento especial sem aumentar os custos. O importante é que o casamento seja uma celebração significativa para os noivos.
